A Câmara de Comércio Exterior (Camex)
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu
zerar a alíquota do imposto de importação sobre a soroalbumina humana,
medicamento usado no tratamento de doenças renais, cirrose e septicemia
(infecção generalizada). O motivo, de acordo com o ministério, é evitar o
desabastecimento da substância no país.
A soroalbumina, também utilizada em
cirurgias de grande porte e queimaduras graves, é obtida por meio da
purificação industrial do plasma humano, subproduto do sangue doado
voluntariamente nos hemocentros. A desoneração do medicamento, sobre o
qual anteriormente incidia alíquota de 4% do Imposto de Importação, vale
por seis meses para uma cota de 240.780 frascos de dez gramas cada.
A desoneração está em resolução da Camex publicada hoje (7) no Diário Oficial da União.
A soroalbumina humana faz parte da lista de medicamentos considerados essenciais pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Fonte: Portal EBC
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