Apesar dos medicamentos no Brasil terem uma das mais altas cargas tributárias
do mundo, 12 estados decidiram aumentar ainda mais o percentual de um dos
principais impostos do setor, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços), alegando problema de arrecadação por conta da crise econômica. O ICMS
incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil.
A maioria dos reajustes é de 1,2%, sendo que no Rio de Janeiro o imposto
passou de 19% para 20%. Em todo o país, a carga tributária média passou de 33,9%
para 34,2%. Com isso, o setor teme que sejam necessários abatimentos nos
descontos.
O aumento da carga tributária pode forçar uma redução dos descontos
oferecidos no varejo, especialmente porque a indústria farmacêutica também está
sendo impactada por outros custos, como a desvalorização do Real e o preço da
energia. “Se os descontos forem reduzidos e, por consequência, o preço do
medicamento subir, há o risco de perder mercado. Por outro lado, o custo da
indústria também está aumentando”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo
da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
O desafio do acesso a medicamentos já era grande no país e, com o novo
reajuste, se torna ainda maior. Pelo menos 75% da população conta com os
próprios recursos para a compra de remédios, sendo que cerca de metade dela não
consegue custear todas as terapias que precisa, pelo tempo necessário.
“Com o envelhecimento da população, as doenças crônicas e complexas, como
diabetes e câncer, estão se tornando mais frequentes. E isso aumenta o gasto com
saúde”, aponta Britto.
(Redação - Agência IN)
