A Índia é famosa pelo Taj Mahal, por suas cerimônias religiosas,
pelos filmes de Bollywood e por seu acelerado crescimento econômico nos
anos recentes. Porém, é mais importante e menos conhecida sua
contribuição na área de medicamentos genéricos de boa qualidade e baixo
custo, que salvam ou prolongam milhões de vidas.
Muitas pessoas vão à Índia para comprar remédios genéricos e levar
para familiares que não podem comprar os caros medicamentos originais de
marca.
A Índia fornece 70% dos remédios contra a síndrome de
imunodeficiência adquirida ao Unicef, ao Fundo Global e à Fundação
William J. Clinton.
Além disso, entre 75% e 80% dos remédios (não apenas contra a aids)
distribuídos pela Associação Internacional de Dispensários nos países em
desenvolvimento procedem da Índia, que por isso é qualificada de
“farmácia do mundo em desenvolvimento”.
Para cumprir suas obrigações, a Índia aprovou em 2005 mudanças em sua
lei de patentes de modo que seus medicamentos pudessem ser patenteados.
No entanto, a nova lei também contém critérios rígidos (mudanças
mínimas para um produto cuja patente expirou poderiam não dar o direito a
uma nova patente) e autoriza a oposição pública à aplicação de uma
patente antes que seja tomada uma decisão.
A Índia tem uma das melhores leis de patentes do mundo e graças a ela
ainda possui algum espaço para produzir medicamentos genéricos. Porém, a
amplitude permitida pela legislação anterior diminuiu, porque muitos
novos medicamentos foram, desde 2005, patenteados por multinacionais que
os vendem a preços exorbitantes.
A Índia é um país com uma história fantástica mas é também um país
fustigado pela pobreza e desorganização. Veja-se o exemplo das imagens abaixo de uma farmácia que é um verdadeiro caos…
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